Em reunião realizada na sede do MPF, servidores do órgão e representantes do Sinprece relataram que o instituto vem adotando medidas para centralizar a realização de perícias, de acordo com o Ministério.Fonte:DN/Negócios
Fortaleza conta, atualmente, com oito agências do INSSFoto: Natinho Rodrigues
Após funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciarem um projeto-piloto para concentrar atendimentos no Ceará em apenas uma agência, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Gerência Executiva do órgão informações sobre as mudanças na estrutura e rede de atendimento. Em nota, o MPF informou que "apura denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência (Sinprece) de que o INSS estaria reduzindo a rede de atendimento e concentrando serviços de perícias médicas em algumas poucas cidades".
Em reportagem publicada pelo Diário do Nordeste no último dia 17, a Secretaria da Previdência negou a iniciativa. O procurador da República Oscar Costa Filho requisita, em ofício encaminhado ao gerente executivo do INSS, Antônio Francismar Lucena Lopes, entre outras informações, o histórico de perícias médicas realizadas em 2019 e dados sobre eventuais projetos que concentrem serviços sobre remoção de servidores.
Em reunião realizada na sede do MPF, servidores do órgão e representantes do Sinprece relataram que o instituto vem adotando medidas para centralizar a realização de perícias, de acordo com o Ministério.
"Duas agências de Fortaleza (Parquelândia e Fortaleza Sul) teriam sido escolhidas para a implantação de projeto-piloto. Com a medida, segurados que recebem benefícios por incapacidade e que residem em outros municípios teriam que se deslocar até a Capital para fazer perícias. Além de Fortaleza, os serviços seriam concentrados apenas em Juazeiro do Norte e Sobral", diz a nota do Ministério Público.
Segundo os representantes do sindicato, os segurados, muitos deles com dificuldades de locomoção, teriam que fazer grandes percursos com custos maiores de transporte para realizarem perícias médicas. Quem deixa de passar por perícia médica pode ter o benefício suspenso.
Agências de Benefício por Incapacidade
De acordo com o gerente executivo do INSS, o projeto de criação das chamadas Agências de Benefício por Incapacidade (ABIs), que trabalhariam exclusivamente com perícias de forma concentrada, estaria suspenso. Lopes afirmou ainda que as agências que forem escolhidas para a implantação dos pilotos das ABIs não deixariam de oferecer outros tipos de serviços já ofertados.
Caso essas unidades fiquem dedicadas exclusivamente às perícias, de acordo com o que advertiram representantes do Sinprece, os cidadãos teriam que procurar atendimento em outras regiões da Cidade. Fortaleza conta, atualmente, com oito agências do INSS.
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