MINISTRA ROSA WEBER SUSPENDE PORTARIA SOBRE O TRABALHO ESCRAVO.

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  Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa.

Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

ESQUEMA DE FRAUDE EM FINANCIAMENTO DESVIOU R$ 20 MILHÕES.

Investigação começou após denúncia do Banco do Brasil. Em sete municípios, o crime foi responsável pelo desvio de R$ 6 milhões

FONTE:CNEWS

Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, (24), a “Operação Gremlins II”, realizada em sete municípios do Ceará, onde foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária e 13 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza.

De acordo com o delegado Janderlyer de Lima, da Polícia Federal, o esquema fraudulento se baseava, principalmente, em forjar a compra de cabeças de gado, uma das atividades subsidiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). 

GRANJA-CE: POLÍCIA MILITAR DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE ASSALTANTES, TRAFICANTE E APRENDE VASTO MATERIAL.

Três adultos foram presos e um menor apreendido durante o início da tarde desta terça-feira, 24, durante uma operação deflagrada por policiais militares do Ronda de Granja.

Tudo começou com uma denúncia de disparo de arma de fogo ocorrido na localidade de Açude Novo, zona rural do município de Granja. Imediatamente foi enviada para o local uma equipe do Ronda que ao chegarem ao local visualizaram uma dupla em atitude suspeitas os quais foram identificados como José e um menor de iniciais J.F., os quais em conversa com os pm’s confessaram ser os autores de um assalto ocorrido naquela localidade. Dessa maneira os policiais conseguiram recuperar os pertences das vítimas assim como às armas utilizadas no assalto. Recuperaram também uma parte do dinheiro das vítimas e ainda apreenderam com a dupla uma certa quantidade em drogas que já havia sido compradas em uma boca-de-fumo com o dinheiro do assalto.