A nova RM conta com 18 municípios
Arco de Nossa Senhora de Fátima, em Sobral. |
Uma nova região metropolitana no Ceará foi criada no segundo semestre do ano passado. Agora, a Região Metropolitana de Sobral consta na listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as RMs do país, divulgada nesta terça-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, “visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. É competência dos estados a definição das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, nos termos do Artigo 25, Parágrafo 3° da Constituição Federal.