A CONSTITUIÇÃO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE UMA INTERVENÇÃO MILITAR?.

João Fellet - @joaofellet

Da BBC Brasil em São Paulo

Image captionForças Armadas estão 'sob a autoridade suprema do Presidente da República', segundo a Constituição (Foto: Agência Brasil)

Na últimas semanas, com a crise provocada pelo movimento grevista de caminhoneiros em todo o país, voltaram a surgir nas redes sociais e em faixas espalhadas nas estradas pedidos por uma certa "intervenção militarconstitucional", que daria a membros das Forças Armadas o poder para governar o país. Mas, apesar do uso do termo "constitucional", tal medida não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas.

De acordo com os especialistas, diferentemente do que argumentam militantes polítcos que defendem a intervenção, a Constituição não prevê qualquer cenário em que militares possam assumir o poder, ainda que com missão e prazo delimitados.

A hipótese de uma intervenção também é rechaçada pelos comandantes das Forças Armadas, que citam os riscos de um retrocesso institucional no país.

"Qualquer intervenção em que os militares assumam o poder equivaleria a uma ruptura institucional e a um golpe de Estado", diz Daniela Teixeira, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal.

COMO LINHA DE TRANSPORTE VIROU A OBRA INACABADA MAIS CARA DA COPA DO MUNDO NO BRASIL.

Vinícius Lemos

De Cuiabá para a BBC Brasil

Direito de imagemEMANOELE DAIANE/BBC BRASIL

Image captionVagões do VLT estão parados em estacionamento desde novembro de 2013

Os canteiros de obras abandonados em meio às principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande representam resquícios daquele que era para ser o maior legado da Copa do Mundo de 2014 para Mato Grosso, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Anunciado pelo então governador do Estado, Silval Barbosa (na época no MDB), como o melhor meio de locomoção para torcedores que fossem aos jogos sediados na capital mato-grossense, o VLT nunca chegou a transportar passageiros.

O Estado investiu, até o momento, R$ 1,066 bilhão na construção do meio de transporte, que está paralisada. Somente 30% das obras físicas foram executadas até hoje. Envolto em esquemas de corrupção e alvo de operação da Polícia Federal, o VLT tornou-se a obra incompleta mais cara da Copa no Brasil.

A duas semanas de mais um Mundial de futebol, desta vez na Rússia, a construção, marcada por um enredo que mistura promessas frustradas, uma sequência de atrasos, corrupção e brigas na Justiça, nem sequer tem previsão para ser retomada.

Aposta alta

Em 2009, pouco após o anúncio da cidade como uma das sedes da Copa, era dado como certo que a obra de mobilidade urbana seria o Bus Rapid Transit (BRT) – sistema de ônibus rápidos. O meio de transporte era visto como o mais adequado, em custos e benefícios, para a região metropolitana de Cuiabá.

Em 2011, porém, logo após ser eleito governador de Mato Grosso, Silval Barbosa mudou os planos e determinou a construção do VLT. As obras foram orçadas em R$ 1,2 bilhão – posteriormente, o valor subiu para R$ 1,4 bilhão –, cerca de R$ 700 milhões a mais do que o estimado com o BRT.

CEARENSE ENTRA COM AÇÃO PARA OBRIGAR O GOVERNO FEDERAL A CORRIGIR A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA.

Não é a primeira vez que o professor universitário Antonio Carlos Fernandes age para interferir nas decisões do presidente da República. Em 2017, ele conseguiu derrubar decreto que extinguia reserva ambiental na Amazônia

O professor universitário cearense Antonio Carlos Fernandes impetrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Governo Federal a corrigir, anualmente, a tabela do Imposto de Renda (IR) com base no índice oficial da inflação. O Mandado de Injunção 6934 já foi distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, que será o relator.

 

Antonio Carlos já derrubou decreto presidencial por ação popular (Foto: Júlio Caesar / O POVO)

Não é a primeira vez que o professor de direito age para interferir nas decisões presidenciais. Em 2017, ele conseguiu derrubar o decreto do presidente Michel Temer (MDB) que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) da Amazônia, através de uma ação popular.

O êxito dessa atitude deu a ele motivação para continuar seu trabalho como "cidadão". "É a minha cidadania que me move para fazer isso. Sou um cidadão, eu acho que quando é preciso fazer uma coisa dessas, nós temos que fazer", afirma.

OS SANTOS DO MÊS DE JUNHO;ANTÔNIO; JOÃO E PEDRO: FÉ E TRADIÇÃO QUE SE ENTRELANÇAM NOS FESTEJOS.

Tão intrínsecas nos costumes de todo o povo brasileiro, as celebrações aos santos juninos nascem de manifestações trazidas do continente europeu, mas são adaptadas como cultura popular pela região Nordeste do País

Fonte:DN/Cidade

 por Renato Bezerra - Repórter

Para muitos se trata do melhor período do ano. Envolto em música, dança e farta gastronomia, junho traz com ele o reforço e a valorização da cultura nordestina, embalando ritmos e tradições que são difundidos para todo o País. Mas, para além das fogueiras, quadrilhas e dos pratos típicos, a fé se mantêm presente nos festejos através de três importantes nomes da Igreja Católica: Santo Antônio de Pádua, São João Batista e São Pedro.

O afeto ao trio é comprovado em espaços físicos. Somente na capital cearense, são pelo menos dez paróquias dedicadas a eles, distribuídas em bairros diversos da Cidade. A esperança do matrimônio rodeia grande parte dos admiradores do primeiro homenageado do mês: Santo Antônio, celebrado no dia 13 de junho, data de sua morte. É tradição que nos treze primeiros dias do mês os fiéis estendam a novena - costumeiramente rezada durante o ano - para uma trezena.

Costume esse, incumbido na vida da professora aposentada Islai Monteiro, 60, ainda na adolescência, e transformada em devoção, até hoje, naquele que também é conhecido como padroeiro dos humildes. "Ele fez devoção aos pobres, então muita gente faz promessa e distribui pão aos necessitados. Também faço o responsório à Santo Antônio, que é uma oração muito forte quando estamos em perigo. Já fui até atendida", conta.

De São João Batista nasceu a tradição das festas juninas, antes chamadas de joaninas. É no dia 24 de junho, feriado em boa parte do Nordeste, que os católicos celebram seu nascimento. "Nossa Senhora foi visitar sua prima Isabel, mas teve que voltar à Nazaré e pediu que ela desse um sinal quando seu filho nascesse. Quando São João Batista nasceu, ela teria feito uma fogueira e avisado à Maria do nascimento", conta o padre Gilson Soares, da Arquidiocese de Fortaleza.

17 PM'S CAMOCINENSES QUE CONCLUÍRAM O CURSO DO RAIO EM TIANGUÁ SERÃO LOTADOS NO PELOTÃO DO RAIO EM CAMOCIM-CE.

Nada mais nada menos que 17 policiais militares filhos de Camocim concluíram o Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2018, que foi realizado na cidade de Tianguá e que se encerrou nesta sexta-feira, 01.

Dos 42 pm’s que iniciaram o rigoroso curso de 45 dias apenas 31 conseguiram concluir e destes 17 são camocinenses. No curso foi exigido grande condicionamento físico, disciplina, conhecimento técnico e aptidão em condução de motocicletas. As exigências fazem parte para quem almeja incorporar o BPRaio.

Camocim e Granja