- Fortaleza
Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil
Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e hoje (18).
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Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.
Entre os relatos colhidos dos internos estão o uso abusivo de algemas, como no caso de adolescentes que foram obrigados a dormir algemados às grades dos dormitórios, o que, segundo o conselho, configura tortura.
"Não temos condições de dizer se novas diretrizes vão mudar a pedagogia vigente, que é punitiva. Captamos das conversas com os adolescentes essa antipedagogia, que pune e castiga por cometer infrações", disse o presidente do conselho, Darci Frigo.