COM APENAS UM VOTO FAVORÁVEL, STF SUSPENDE JULGAMENTO QUE PROÍBE USO DO AMIANTO.

André Richter - Repórter da Agência Brasil

Ministra Rosa Weber deu voto favorável ao fim do uso do amianto (José Cruz/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (23) com votos dos demais ministros.

Para a ministra, a lei federal que restringiu a industrialização do amianto, mas permitiu o tipo crisolita, não protege os direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente. Segundo Rosa Weber, as empresas têm condições de substituir o amianto por materiais menos nocivos aos trabalhadores.

“A tolerância do amianto tal como positivada não protege de forma adequada e suficiente os direitos fundamentais à saúde e meio ambiente, tampouco se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 139  e 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Convenção de Basileia, sendo caso de inconstitucionalidade em caso de proteção insuficiente”, argumentou a ministra.

O amianto é uma fibra mineral usada na fabricação de telhas e demais produtos. Apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.

BANDO TENTA SEQUESTRAR POLICIAL QUE IRIA PRENDÊ-LO; QUATRO SÃO CAPTURADOS.

Sequência de operações policiais resultou na prisão de 17 pessoas, incluindo quatro que tentaram ação ousada contra policiais que os investigava.

Por G1 CE//JORNAL DE CAMOCIM

Operações policiais prenderam 17 suspeitos de tráfico em Fortaleza (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Quatros pessoas investigadas por suspeitas de tráfico de drogas foram presas em Fortaleza quando tentaram sequestrar o policial que trabalhava na operação que iria prendê-las. Os quatros foram apresentados por policiais da Delegacia de Narcóticos de Fortaleza nesta quinta-feira (17), que divulgou o resultado de 11 operações contra o tráfico que resultou na prisão de 17 pessoas, entre 12 e 16 de agosto.

De acordo com a Delegacia de Narcóticos, em um caso inusitado no Bairro Curió, policiais faziam estavam de prontidão para prender um suspeito de tráfico da região. Cinco policiais foram até o local para efetuar a prisão do suspeito, em um carro descaracterizado.

PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL INICIA NESTA QUINTA-FEIRA DIA 17 DE AGOSTO DE 2017.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos

 por Redação Diário do Nordeste

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. ( Foto: Arquivo )

O pagamento do abono salarial calendário 2017/2018 para os trabalhadores nascidos no mês de agosto começa nesta quinta-feira (17). Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1.345.868.159,00 para 1.891.031 de trabalhadores.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, ano-base 2016.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo à empresa pública possui inscrição Pasep e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil. 

EM CAMOCIM-CE, DUPLA ARRANCA E FURTA PORTAS DE CASA E EM SEGUIDA É PRESA PELA PM.

Noite de terça-feira, por volta das 22h00, a polícia recebeu uma denúncia de um homem identificado como Antônio Wilson Lopes, 49 anos, residente no bairro Olinda, informando que ele havia flagrado um indivíduo com uma porta que havia sido furtada de uma casa de sua propriedade e que fica vizinho de onde mora.

Tudo aconteceu quando o homem viu a casa sem a porta e foi informada por populares que um indivíduo teria levado a mesma, seguindo pelo caminho a pé em direção ao bairro Brasília. A vítima o seguiu e ao chegar  na Rua Dr. Raimundo Veras, quase esquina com Rua João Pessoa, bairro Brasília, o mesmo foi localizado transportando a porta furtada, trata-se do indivíduo identificado como Roniel Gomes de Carvalho, 26 anos. Na ocasião a vítima pediu seu objeto de volta e o acusado recusou-se a devolver. Uma equipe da FTA foi acionada e ao chegar no local, em conversa com o acusado, o mesmo confessou a autoria do furto e relatou que não agiu sozinho, que a outra porta furtada estaria com seu comparsa, um indivíduo identificado como Leandro Pereira dos Santos. O segundo acusado também foi localizado e relatou ter vendido a porta a um homem identificado como José Ribamar. O comprador foi encontrado pela PM e disse que teria comprado pelo valor de R$ 15,00.