Termo aditivo foi assinado nesta segunda (7) em evento no Planalto.
Segundo governo, rádios FM tem maior qualidade e menor custo de operação.
Luciana Amaral e Bernardo CaramDo G1, em Brasília
Temer assina o termo aditivo que autorizou a migração de rádios AM para FM (Foto: Marcos Corrêa / Presidência)
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (7), em evento no Palácio do Planalto, um termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM.
A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a faixa FM tem vantagens em relação à AM, entre as quais melhor qualidade de áudio, redução de custos de operação e manutenção e integração com aparelhos digitais, como tablets e celulares.
A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado, em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no país já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência.
Agora, as emissoras que assinaram o termo devem apresentar um projeto técnico de instalação das novas frequências e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma permissão de uso. Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares.