Ação será iniciada no dia 14 e encerrada em 8 de janeiro.
Com operação, passageiros deverão chegar mais cedo ao aeroporto.
O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, e outros 12 aeroportos brasileiros terão a fiscalização reforçada durante a Operação Fim de Ano, a partir de quarta-feira (14). A operação vai fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros e prestar informações sobre direitos e deveres dos passageiros no período de maior movimentação nos aeroportos do país.
A orientação da Agência é para que o passageiro se programe para chegar ao aeroporto com antecedência, já que essa é a primeira alta temporada com a vigência dos novos procedimentos de inspeção para embarque (raios-X). A Anac salienta que o horário de fechamento do check-in pode variar de uma companhia para outra e de voo doméstico para o internacional.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civail (Anac), ao todo, cerca de 300 servidores trabalharão em turnos para reforçar a fiscalização. Além disso, haverá, no período da operação, uma equipe móvel especial de servidores em Brasília para coordenar a operação e atuar em qualquer local do Brasil caso ocorra algum evento não esperado. A Operação se encerra em 8 de janeiro.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civail (Anac), ao todo, cerca de 300 servidores trabalharão em turnos para reforçar a fiscalização. Além disso, haverá, no período da operação, uma equipe móvel especial de servidores em Brasília para coordenar a operação e atuar em qualquer local do Brasil caso ocorra algum evento não esperado. A Operação se encerra em 8 de janeiro.
De acordo com resolução da aviação civil, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas.
No caso de um passageiro ser preterido por outro, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a Anac), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (Nurac) localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à Anac analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.
Operação fim de ano – Aeroportos participantes:
•Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
•Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP
•Deputado Luiz. Eduardo Magalhães – Salvador/BA
•Presidente Juscelino Kubitscheck – Brasília/DF
•Confins – Belo Horizonte/MG
•Afonso Pena – Curitiba/PR
•Salgado Filho – Porto Alegre/RS
•Viracopos – Campinas/SP
•Pinto Martins – Fortaleza/CE
•Gilberto Freyre – Recife/PE
•Eduardo Gomes – Manaus/AM
No caso de um passageiro ser preterido por outro, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações, além de assegurar o direito a receber assistência material. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a Anac), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (Nurac) localizados nos principais aeroportos do país. Cabe à Anac analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.
Operação fim de ano – Aeroportos participantes:
•Galeão e Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
•Congonhas e Guarulhos – São Paulo/SP
•Deputado Luiz. Eduardo Magalhães – Salvador/BA
•Presidente Juscelino Kubitscheck – Brasília/DF
•Confins – Belo Horizonte/MG
•Afonso Pena – Curitiba/PR
•Salgado Filho – Porto Alegre/RS
•Viracopos – Campinas/SP
•Pinto Martins – Fortaleza/CE
•Gilberto Freyre – Recife/PE
•Eduardo Gomes – Manaus/AM
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