Patrões pagarão a domésticas aumento de 5% retroativo a janeiro. Veja como fazer
Por Max Leone e Paloma Savedra
Rio - O governo estadual vai publicar amanhã, no Diário Oficial, a sanção do aumento de 5% do piso regional para mais de 170 categorias de trabalhadores da iniciativa privada. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano e contemplará mais de dois milhões de trabalhadores. O piso possui seis faixas salariais, e os novos valores variam de R$1.193,36 a R$ 3.044,78.
Com a entrada em vigor do reajuste de 5%, os patrões que assinam a carteira de trabalho das empregadas domésticas terão que pagar a diferença de dois meses de salários nos vencimentos de março. O reajuste elevou o salário das domésticas de R$1.136,53 para R$ 1.193,36, na faixa 1.
Por conta disso, o retroativo deve ser calculado diminuindo o valor do piso deste ano do referente ao de 2017. A diferença por mês do novo salário das empregadas é de R$ 56,83.
Somando janeiro e fevereiro, o total devido às trabalhadora é de R$ 113,66. Desta forma, o salário bruto a ser pago até o quinto dia útil de abril será de R$ 1.307,02, sem considerar os descontos previstos por lei. O acerto também deverá ocorrer no recolhimento do FGTS e do INSS, por meio da guia do e-Social, que vencerá em 6 de abril.
Os 5% de reajustes foram aprovados pela Assembleia Legisltativa do Rio (Alerj) em 7 de fevereiro. O texto do projeto de lei original, enviado pelo Executivo à Casa, previa correção de apenas 2,52%, mas o Legislativo elevou o índice.
No dia da votação do projeto de lei do aumento, enquanto alguns deputados sustentavam a viabilidade de subir o piso para 5%, a base governista questionava a possibilidade, tendo em vista a falta de acordo entre os trabalhadores e os empregadores. Antes do Executivo enviar a proposta à Assembleia, não houve acordo entre patrões e trabalhadores no Conselho Estadual de Trabalho e Renda. As categorias haviam apresentado reajuste de 5,05%, enquanto a outra parte não propôs correção.
Inclusão de categorias
Após a aprovação de emendas, algumas classes foram incluídas no texto. As categorias contempladas foram jornalistas, economistas, entrevistadores sociais, fotógrafos, pedagogos, estoquistas, baristas, entrevistadores sociais, casqueadores e ferradores de animais. No entanto, a perspectiva é de que algumas sejam vetadas pelo governador Pezão.
Outras emendas modificaram a faixa salarial de algumas categorias. Os técnicos em radiologia, por exemplo, subiram da faixa 4, com salário de R$ 1.605,72, para a faixa 5, cujo valor é de R$ 2.421,77. E professores do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com carga horária semanal de 40 horas, subiram da faixa 5 para a faixa 6, e passarão a ganhar, no mínimo, R$ 3.044,78.
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