Maracanã, Mané Garrincha, Arena da Amazônia e Arena Pernambuco também estão envolvidas
por Com informações da Agência Estado/via DN
Destino de investimentos bilionários, a construção e a reforma das arenas para a Copa do Mundo de 2014 tiveram irregularidades em pelo menos 6 dos 12 estádios que receberam o Mundial, de acordo com delatores da Odebrecht. Uma delas é a Arena Castelão, em Fortaleza.
O delator Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, narrou a "ocorrência de acordo entre as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Castelão", segundo o despacho do ministro Edson Fachin.
Os fatos foram encaminhados à Seção Judiciária do Ceará. O ministro também autorizou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie cópia para a análise da Procuradoria da República no Ceará.
Arena Castelão e outros 4 estádios para outras instâncias
A pedido da PGR, o ministro Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam encaminhados para outras instâncias relatos que envolvem, além da Arena Castelão, o Maracanã, o Mané Garrincha, a Arena da Amazônia e a Arena Pernambuco.
Os conteúdos que apontam "possível prática criminosa associada à construção da Arena Corinthians [Itaquerão]" serão investigados no próprio STF, onde já tramita um inquérito sobre o assunto, em segredo de justiça.
No mais caro dos estádios, o Mané Garrincha, que custou R$ 1,4 bilhão, de acordo com dados oficiais, os delatores João Antônio Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira relataram "ocorrência de acordo de mercado". Os crimes específicos que poderão ser investigados não foram divulgados no despacho do ministro a que a reportagem do Estado teve acesso.
Concorrentes combinam, previamente, preços e vencedores da licitação
Em tese, um acordo de mercado é uma prática em que os concorrentes combinam, previamente, preços ou os vencedores de uma licitação. Fachin determinou que conteúdos sejam encaminhados à Seção Judiciária do Distrito Federal e autorizou que a Procuradoria Geral da República os encaminhe à Procuradoria da República no Distrito Federal.
Nas obras do Maracanã - reconstruído ao custo de R$ 1,05 bilhão, 75% a mais que os R$ 600 milhões que se calculou gastar num primeiro momento - houve pagamento de vantagem indevida, segundo cinco delatores.
"Além do repasse de valores ao então Governador Sérgio Cabral, noticia-se a ocorrência de pagamentos em favor de agentes ligados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)", destaca o ministro Edson Fachin nos despachos em que autoriza a remessa dos termos de depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça, que é a instância onde devem ser processados penalmente conselheiros de tribunais de conta estaduais. Entre eles está Jonas Lopes de Carvalho, suposto beneficiário dos pagamentos.
Benedicto Júnior também contou que houve um acordo entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez para frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Amazônia, de acordo com o despacho do ministro Fachin, que remeteu essas informações à Seção Judiciária do Amazonas e autorizou remessa de cópia pela PGR à Procuradoria da República no Amazonas.
O delator João Antônio Pacífico Ferreira narrou a ocorrência de acordo entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez "a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Pernambuco". Fachin autorizou o encaminhamento de cópia destas declarações para a Seção Judiciária de Pernambuco e permitiu à PGR que as encaminhe à Procuradoria da República em Pernambuco.
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