A partir da flexibilização das regras, segundo o Ministério da Saúde, será possível colocar em funcionamento unidades já prontas, mas que ainda não atendem a população.
Fonte:DN/Cidade
Novas regras envolvem, agora, as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil. A medida, anunciada nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, flexibiliza o repasse de recursos mensais com base na capacidade operacional das unidades, definida pelo gestor, e não mais pela tipologia do porte.
A partir desse cenário, segundo o Ministério da Saúde, será possível colocar em funcionamento unidades já prontas, mas que ainda não atendem a população. No Ceará, nove estão nessa situação e outras 12 se encontram em obras. O Estado possui 30 unidades em funcionamento.
As novas regras de composição das UPAs 24h, que deverão ser publicadas em portaria até a próxima semana, preveem, também, o incentivo a conclusão das obras. Em todo o País, 275 obras estão em execução, estando 170 delas quase prontas. Outras 165 já concluídas ainda aguardam para início de funcionamento.
Com a nova portaria, os gestores receberão os recursos mensais do Ministério da Saúde proporcionalmente às oito opções de funcionamento e capacidade operacional. Sendo assim, a UPA poderá ter, no mínimo, dois médicos atuando, com média de 2.250 atendimentos por mês, recebendo incentivo financeiro de R$ 50 mil mensais para custeio da UPA e R$ 35 mil para qualificação.
As unidades poderão ter, em ultimo caso, nove profissionais médicos, com média de 13.500 atendimentos no mês. Neste caso, o valor de incentivo será de R$ 250 mil tanto para custeio e qualificação. Conforme o Ministério, as UPAs 24 horas têm a capacidade de realizar 130 mil atendimentos por dia, o equivalente a 4 milhões por mês, atendendo a 50% da população.
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