SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF) SEM EFEITO AÇÃO QUE IMPEDIA A PRIMEIRA EXTINÇÃO DO TCM DO CEARÁ.

Assembleia Legislativa do Ceará aprovou duas propostas que extinguiam o Tribunal de Contas dos Municípios. Associação questionou no Supremo a primeira PEC.

Por G1 CE

Celso de Mello, ministro do STF (Foto: Reprodução/TV Justiça)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem efeito a ação que questionava a priemria emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou duas emendas à Constituição sobre o mesmo assunto. Na primeira decisão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) argumentou no STF pontos de inconstitucionalidade. Com a segunda emenda, o ministro Celso de Mello entendeu que houve a correção dos vícios argumentados pela associação.

Para o presidente do TCM, Domingos Filho, a segunda emenda também poussui vícios e pontos inconstitucionais. Ele afirmou que iria recorrer.

Com a decisão, todas as teses de inconstitucionalidade foram revistas na segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no último dia 8. Na decisão, o ministro também reconhece que a PEC 92/2017 eliminou os vícios que haviam sido apontados na primeira PEC de 2016 que também estabelecia o fim do TCM.

CEARÁ É O ESTADO MAIS VIOLENTO DO BRASIL, DIZ ESTUDO.

O estudo publicado pelo jornal O Globo comprovou que, em uma década, as taxas de homicídios no Ceará, por cada grupo de 100 mil habitantes, aumentaram 126,39 por cento

O Ceará é o campeão da violência armada no Brasil que produz assassinatos. A comprovação é de uma pesquisa publicada pelo Jornal carioca O Globo nesta terça-feira (15), que apontou a variação nas taxas de homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes em 10 anos, entre 2005 e 2015. 

No Ceará, a pesquisa aponta que o estado a variação no período foi de, nada menos, que 126,39 por cento. Em 2005, o Estado apresentou uma taxa de 18,64 mortos por cada grupo de 100 mil habitantes. Dez anos depois, em 2015, esse patamar subiu para 42,2 mortos.

A reportagem explica que os números são crescentes em todo o País, praticamente, porém, alguns estados se destacam na piora demasiada dos índices de mortes violentas. Além do ceará, o campeão no ranking da violência, segundo o estudo, se destacam negativamente também os estados do Amazonas (com variação de 107,29), Maranhão (103,21), Rio Grande do Norte (97,51), Goiás (97,34), Paraíba (94,93) e Rio Grande do Sul (70,25). Globo comprovou que, em uma década, as taxas de homicídios no Ceará, por cada grupo de 100 mil habitantes, aumentaram 126,39 por cento.

PMs QUE RECUSARAM SUBORNO DE R$ 1 MILHÃO SÃO RECEBIDOS POR COMANDO DA BRIGADA MILITAR

O grupo de policiais militares que prendeu o traficante José Paulo Vieira de Mello, conhecido como Paulo Seco, foi recebido pelo Comando da Brigada Militar nesta segunda-feira (14). Os brigadianos recusaram suborno de R$ 1 milhão de Seco, ligado a Fernandinho Beira-Mar, em ação na última quinta-feira (11) que resultou na sua prisão e de outras oito pessoas (sendo dois colombianos) em Tramandaí, no Litoral Norte.

Para o comandante-geral da BM, Andreis Dal'Lago, a atitude demonstra na prática um ideal pregado na formação dos policiais. "É isso que sustenta a corporação nos 180 anos de existência. Nossa vida é resultado das decisões que tomamos. Estamos honrados em ter vocês como brigadianos", enalteceu.

DESAPARECIDO POR 72 ANOS NAVIO DE GUERRA QUE TRANSPORTOU PARTES DA BOMBA DE HIROSHIMA É ENCONTRADO NO MAR.

FONTE:

Direito de imagemAFP

Image captionImagem do USS Indianapolis em Pearl Harbor, em 1937

Destroços do navio de guerra USS Indianapolis foram finalmente encontrados no Oceano Pacífico, após ficarem 72 anos desaparecidos. Em 1945, pouco antes do fim da 2ª Guerra Mundial, o navio foi atingido por um torpedo de um submarino japonês e naufragou.

O navio afundou rapidamente, em apenas 12 minutos. Sua localização sempre foi um mistério.

Os destroços foram descobertos em 18 de agosto, 5,5 km abaixo do nível do mar, por uma equipe de busca civil liderada pelo co-fundador da Microsoft, Paul Allen.

O Indianapolis foi destruído em 30 de julho de 1945, em algum lugar no mar das Filipinas, entre Guam e o Golfo de Leyte, quando retornava de sua missão secreta destinada a entregar partes da bomba atômica que seria lançada pouco depois em Hiroshima.

Dos 1.196 homens a bordo, apenas 316 foram resgatados. É a maior perda de vidas humanas na história da Marinha americana.

Entre 800 e 900 pessoas escaparam do naufrágio. Mas nenhuma chamada de socorro jamais foi recebida. Apenas 316 haviam sobrevivido nas águas infestadas de tubarões quando o resgate chegou.

10ª- EDIÇÃO DO EVANGELIZAR É PRECISO JÁ TEM DATA E PROGRAMAÇÃO PARA FORTALEZA-CE.

O evento acontece no dia 21 de outubro deste ano

FONTE:DN/CIDADE

A programação é completamente gratuita ( Foto: Tuno Vieira )

O maior evento católico do Brasil já tem data para acontecer: no sábado do dia 21 de outubro, Padre Reginaldo Manzotti comandará o X Evangelizar é Preciso no aterro da Praia de Iracema.

O tema deste ano é “Santas Chagas”, com o lema “Por suas chagas fomos curados”. O evento terá dez horas de duração, iniciando ao meio dia com a programação que inclui shows, oração e Santa Missa. O público vem ultrapassando um milhão de espectadores, contabilizando 1.800.000 pessoas no ano passado.

Pela comemoração dos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, a novidade deste ano é a entronização da imagem da padroeira do Brasil durante a Santa Missa. O Padre Reginaldo Manzotti apresentará o show “Alma Missionária” com participação especial da cantora Celina Borges.

O VASCO DA GAMA PERDE POR 3 A 0 PARA O BAHIA E O FANTASMA DA SEGUNDONA VOLTA A ASSOMBRAR .

Time carioca faz péssima partida e não resiste ao Tricolor Baiano

O DIA

Salvador - O Vasco completou seu quinto jogo sem vitória ao perder para o Bahia por 3 a 0, neste domingo, na Fonte Nova, em Salvador, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro. São três derrotas e dois empates que deixam o time carioca à beira de uma crise, com apenas 25 pontos e perto da zona de rebaixamento. O time baiano se reabilitou da goleada sofrida em Curitiba para o Atlético-PR, por 4 a 1, e ganhou posições importantes ao atingir os 26 pontos.

Vasco perdeu para o Bahia em SalvadorCarlos Gregório Junior/Vasco.com.br/Divulgação

O jogo começou em alta velocidade. No primeiro minuto, Rodrigão foi lançado e, dentro da área, preparava a finalização quando acabou travado por Breno. A resposta vascaína ocorreu no minuto seguinte. Após cruzamento para a área, Luis Fabiano furou, mas a bola ficou para o chute de Wagner, porém, para fora.

O esquema do Vasco com três zagueiros, usado pela primeira vez, parecia não funcionar direito. O estreante Anderson Martins estava ao lado de Rafael Marques e Breno, que atuava como volante quando o time tinha a posse de bola. O time ganhou força ofensiva, mas apresentou buracos na defesa.

Quem saiu na frente foi o time baiano aos 22 minutos. Régis cobrou escanteio na esquerda em curva. O zagueiro Tiago subiu entre Breno e Anderson Martins para testar firme. A bola ainda tocou na trave esquerda de Martín Silva antes de balançar as redes.

CAMOCIM-CE: POLÍCIA MILITAR APREENDE AVIÃO CARREGADO COM COCAÍNA NO AEROPORTO.

Avião monomotor apreendido pela PM

O piloto da aeronave e a namorada dele foram presos em flagrante

No final da tarde deste sábado, 19, um avião carregado com cocaína foi apreendido em operação realizada pela Polícia Militar com apoio da Polícia Federal, no município de Camocim. O maranhense Júlio César Arraes Vieira Filho, 35 anos, piloto da aeronave foi preso em flagrante.

Segundo o comandante de Policiamento do Interior Norte (CPI Norte), coronel Julio Aquino, a suspeita é de que a aeronave fizesse parte da "rota do tráfico internacional de drogas" e tivesse decolado do Estado de Mato Grosso, tendo parado no município cearense para reabastecer.

Bote certeiro

O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITA É UMA CANALHICE POLITICA E UM TAPA NA JUSTIÇA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CAMOCIM-CE.

O Ministério Público vai aceitar calado? 

A prefeita Monica Aguiar enviou para a Câmara um desrespeitoso projeto de lei abrindo concurso público disponibilizando apenas miseráveis 220 vagas, enquanto mantém mais de 2.300 servidores contratados diretamente de forma ilegal,  sem seleção pública,  para "mamar" nas tetas do serviço público municipal. Ou seja, apenas  10% de criação de vagas do que ela utiliza para contratados.

 É uma discrepância vergonhosa, que indecentemente deixa claro a intenção da prefeita de manter seu exército de cabos eleitorais arranjados na prefeitura, aptos para irem às ruas brigar por votos nas eleições para o deputado Sérgio Aguiar em 2018 e depois no pleito para  prefeito. 

Lembramos que a prefeita só enviou o projeto por pressão do Ministério Público e da Justiça, sob pena de multa diária de 30 mil. A questão é que  da forma como ela abre o concurso público ao mesmo tempo ela zomba da Justiça e dos promotores públicos.

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NÃO PÁRA NO ESTADO. CADEIA DE CAMOCIM-CE, TEM O TRIPLO DA CAPACIDADE.

O mês de julho terminou com a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus) contabilizando, nada mais nada menos, que 26.821 pessoas recolhidas nas unidades carcerárias do Sistema Penitenciário do Ceará. Uma verdadeira população de criminosos atrás das grades. Essa horda, porém, passa a maior parte do tempo sem nada fazer de produtivo dentro das cadeias, apenas maquinando fugas, rebeliões, resgates e outros crimes. A superlotação de presos provisórios é imensa. Na CPPL 2, em Itaitinga, um exemplo disso. A capacidade da unidade é abrigar 944 presos, mas ali estão confinados 1.769 presidiários, um excedente de 87 por cento.  E tome fugas, rebeliões e assassinatos. E olhe que lá o presídio foi “reservado” para apenas uma facção: o PCC. (Fernando Ribeiro)

Em Camocim

O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO CEARÁ CONTINUA VIOLANDO DIREITOS DIZ CNDH.

• Fortaleza

Edwirges Nogueira - Correspondente da Agência Brasil

Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado durante ontem (17) e hoje (18).

imagens da internet

Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.

Entre os relatos colhidos dos internos estão o uso abusivo de algemas, como no caso de adolescentes que foram obrigados a dormir algemados às grades dos dormitórios, o que, segundo o conselho, configura tortura.

"Não temos condições de dizer se novas diretrizes vão mudar a pedagogia vigente, que é punitiva. Captamos das conversas com os adolescentes essa antipedagogia, que pune e castiga por cometer infrações", disse o presidente do conselho, Darci Frigo.