O governador do Ceará, Camilo Santana, e mais 19 governadores dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste assinaram carta aberta ao presidente Michel Temer, reforçando o pedido de socorro financeiro e solicitando um novo encontro no Palácio do Planalto. O texto menciona a “situação de colapso” vivida pelos Estados, que prejudica serviços essenciais, e a seca que afeta a produção agropecuária. Os governadores reiteram a demanda por um repasse de R$ 7 bilhões. Desde a semana passada, os Estados dessas regiões intensificaram a pressão sobre o governo federal por um socorro financeiro nos moldes dos valores cedidos ao Rio de Janeiro. A carta aberta foi assinada pelos 20 governadores que integram o Fórum dos Governadores de Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No texto, eles ressaltam ainda que essas regiões são representadas por 60 senadores e metade dos deputados federais. Os governadores das três regiões ainda ameaçaram com a edição dos decretos de calamidade pública. Pelo menos 14 Estados já teriam concordado com a iniciativa. Um texto-modelo já está sendo compartilhado entre eles. Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores ouviram, no entanto, que um socorro seria muito difícil diante da grave situação fiscal do governo federal. Tampouco seria possível antecipar aos Estados receitas previstas com a repatriação, devido às incertezas em relação à arrecadação com essa iniciativa.
Mesmo com a negativa, os Estados decidiram aguardar nova audiência com o presidente, em busca de um acerto que não envolva a edição dos decretos de calamidade. “Sabemos que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores”, diz a carta dos governadores.
Os governadores argumentam que, como suas regiões têm poucas dívidas com a União, foram pouco contemplados pelo acordo de renegociação firmado em junho. O acerto, portanto, acabou não tendo grandes efeitos de alívio sobre as finanças de seus Estados, que também estão em crise.
“Tomamos a decisão de ninguém publicar o decreto e de insistir em sermos recebidos pelo presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento”, afirma o documento. “Sabendo da gravidade para o país, apostamos na sensibilidade do presidente.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário