MAIOR REPASSE DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS ENTRA NA PAUTA DA CÂMARA.

Na segunda-feira (9), deputados federais podem colocar PEC 391/17 em votação no plenário. Pauta da Câmara ainda inclui itens como o projeto que autoriza o uso de verba de fundo para ampliar banda larga nas escolas

Fonte:Por Redação, politica@svm.com.br/POLÍTICA

Na próxima semana, Câmara analisa matérias de interesse dos municípiosFoto: Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima segunda (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União aos municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

TERMINAL DO MUCURIPE ATRAI INVESTIDORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS

Alguns grupos já visitam as dependências do Porto de Fortaleza e, segundo a Companhia Docas do Ceará, incluem operadores de portos, de outros terminais de passageiros e de empreendimentos da área de eventos

Fonte:Por Bruno Cabral , bruno.Cabral@svm.Com.Br /Negócios

Empresas terão de comprovar garantia de R$ 500 milhões para manter a infraestrutura.FOTO: JOSÉ LEOMAR

Previsto para o dia 27 de março de 2020, o leilão de concessão do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza já conta com empresas interessadas, brasileiras e estrangeiras. Segundo a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mayhara Chaves, até o momento a maior parte dos interessados são grupos brasileiros. A CDC não revelou possíveis interessados.

Segundo Mayhara, alguns grupos estiveram no Porto no fim de novembro para conhecer melhor o equipamento. "Alguns são operadores de portos, de outros terminais de passageiros, mas também tem empreendimentos da área de eventos, que querem agregar valor ao terminal de passageiros", disse a diretora-presidente logo após o lançamento do edital de licitação, realizado na manhã de ontem (6). O documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (9).

RIO ENTRA EM ESTÁGIO DE ATENÇÃO APÓS MUDANÇA DE TEMPO; CHUVA FORTE E VENTOS SÃO REGISTRADOS EM VÁRIOS BAIRROS.

Prefeitura decretou estágio de atenção às 19h40. Frente fria chegou no Sudeste provocando a mudança em diversos pontos do estado e da Região Metropolitana, segundo o Alerta Rio.

Por G1 Rio

Chuva em Botafogo na noite desta quinta — Foto: Bianca Cibelle/ Arquivo Pessoal

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio decretou Estágio de Atenção às 19h40. O tempo mudou no na cidade no início da noite desta quinta-feira (5). Núcleos de chuva moderada, formados a partir da aproximação de uma frente fria na Região Sudeste, começaram a atuar sobre diversos pontos da Região Metropolitana e do estado.

Por volta das 19h, choveu muito forte em Madureira, Piedade, Grajaú-Jacarepaguá e forte em Anchieta, Piedade, Mendanha, Irajá, Alto da Boa Vista, bairros da Zona Norte. Também houve registro de chuva forte na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na Zona Oeste. Em Sepetiba, Irajá e Penha houve registro de chuva fraca.

MIGUEL E HELENA SÃO OS NOMES MAIS USADOS EM BEBÊS EM 2019.

Levantamento mostra ainda influências de famosos e de personagens na escolha de nomes de bebês

Fonte: Por Folhapress,/País

Levantamento, que completa dez anos, foi elaborado a partir dos dados de 480 mil bebês nascidos ao longo do anoFoto: reprodução

Os nomes Miguel e Helena foram novamente os mais escolhidos para bebês que nasceram em 2019, de acordo com levantamento do site BabyCenter. Apesar disso, outras tendências começaram a ser vistas neste ano, como o crescimento de nomes curtos e a queda dos compostos. O levantamento, que completa dez anos, foi elaborado a partir dos dados de 480 mil bebês nascidos ao longo do ano e cadastrados na plataforma digital gratuita. 

No caso dos meninos, Miguel acabou se consolidando como o nome preferido da década, tendo ficado no topo da lista em nove dos dez anos de levantamento. A única exceção foi 2010, quando Gabriel ficou na frente. Neste ano, além de Miguel, completaram os cinco mais: Arthur, Heitor, Bernardo e Théo.

MPF ENTRA COM AÇÃO PARA GARANTIR ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA NO CEARÁ.

Segundo o MPF, existem 170 casos de microcefalia em decorrência do zika vírus confirmados no Ceará, sendo 42 deles em Fortaleza.

Fonte:Por Redação, 

METro

Na ação é exigido o tratamento médico e a assistência integral a crianças com microcefalia no Ceará.Foto: Fabiane de Paula

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal contra União, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para exigir tratamento médico e assistência integral a crianças com microcefalia no Ceará.

Na ação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues requer que a União e os governos estadual e municipal providenciem medicamentos de uso contínuo, cadeiras de rodas especiais e de banho, transporte adaptado para pacientes e familiares, tratamento fisioterápico e alimentação especial. Caso haja demora num cumprimento das medidas, será determinado o pagamento de multa diária.

De acordo com apuração do MPF junto às Secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS), existem 170 casos confirmados de microcefalia em decorrência do zika vírus no Ceará, sendo 42 em Fortaleza. Segundo o MPF, pacientes infantis e familiares não estão recebendo atendimento adequado no Estado.

PORTO DO MUCURIPE FARÁ PRIMEIRO EMBARQUE DE MINÉRIO DE FERRO EM JANEIRO DE 2020.

A expectativa é de que sejam exportados cerca de 300 mil toneladas em 2020 e outras 300 mil toneladas em 2021

Fonte:Por Redação,/Negócios

Mayhara Chaves, diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC) assina contrato com representantes da MDN Mineração

O Porto do Mucuripe fará, em janeiro, seu primeiro embarque de minério de ferro, que seguirá para a China. Inicialmente, serão dois navios com capacidade de 45 mil toneladas cada um, podendo atingir 300 mil toneladas por ano em 2020 e 2021, respectivamente. O contrato, assinado entre o Porto de Fortaleza com a empresa MDN Mineração, é de cerca de meio milhão e impulsionará a movimentação de granéis sólidos no terminal, que já registrou crescimento de 8,2% entre janeiro e outubro deste ano, comparado ao mesmo período de 2018.

FERROVIÁRIO ANUNCIA PACOTÃO COM 18 REFORÇOS PARA 2020.

Clube vai disputar a Série C do Brasileiro e o Campeonato Cearense

Fonte:Por Redação,/jogada

O Tubarão da Barra ainda tem três atletas emprestadosFoto: Natinho Rodrigues / SVM

O Ferroviário anunciou a contratação de 18 jogadores para a temporada de 2020. Antes, a diretoria coral havia revelado a manutenção do técnico Zé Teodoro no cargo, além da empresa New Magic como nova patrocinadora master.

Os reforços foram avaliados pelo departamento de futebol e a comissão técnica. A maioria dos atletas se apresenta nesta terça-feira (3), em atividade na Vila Olímpica Elzir Cabral, na Barra do Ceará.

Vale ressaltar que o clube ainda tem três jogadores emprestados e que devem ser utilizados ao longo das próximas competições, incluindo Série C e Campeonato Cearense. O meia Valdeci está no Club Sportivo Luqueño, do Paraguai. Já em solo cearense, o Tubarão tem os zagueiros Túlio, no Caucaia, e Diney, no Atlético/CE. 

CONFIRA AS FICHAS DOS 18 PRIMEIROS REFORÇOS CORAIS

BANCOS FAZEM MUTIRÃO PARA NEGOCIAR DIVIDAS EM ATRASO.

Entre os bancos participantes estão: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander

Fonte:Por Agência Brasil,/Negócios

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeirasFoto: Waleska Santiago

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o País.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REALIZA MUTIRÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE.

Quando a doença é descoberta no início, existe mais de 90% de chances de cura Foto: Arquivo

O Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, realiza um mutirão de prevenção e combate ao câncer de pele. O evento ocorrerá no Serviço de Dermatologia da unidade, no próximo dia 7 de dezembro, das 8h às 12h. Na oportunidade, serão distribuídas 300 fichas para atendimento. Por essa razão, recomenda-se que os interessados compareçam até as 11h. 

O chefe do Serviço de Dermatologia do Hospital, Prof. Dr. José Wilson Accioly Filho, aponta que a campanha apresenta dois objetivos centrais: diagnóstico precoce do câncer de pele e orientações sobre as medidas de fotoproteção. Ainda segundo o dermatologista, se a pessoa tem mancha ou ferida que não cicatriza e que continua a crescer apresentando coceira, crostas, erosões ou sangramento, deve comparecer ao mutirão. 

OBRAS DE DESENVOLVIMENTO NO CEARÁ DEVEM RECEBER NOVA VERBA .

De acordo com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o BRT de Fortaleza, Minha Casa Minha Vida e Transposição serão beneficiados. União quer quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana

Fonte:Por Redação,/Negócios

As obras da transposição devem receber um novo aporte do Governo FederalFoto: Fabiane de Paula

O Ceará deverá receber novos investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o MDR vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa, Minha Vida e transposição do Rio São Francisco. Além disso, o Governo Federal deverá destinar verba para dar seguimento às obras do BRT em Fortaleza. Os valores direcionados ao Estado, no entanto, não foram divulgados pelo Ministério.

O titular da Pasta, Gustavo Canuto, disse que a expectativa é quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana. A medida era aguardada pelo setor da construção, que vinha cobrando maior previsibilidade para tocar as obras. Segundo o ministro, serão R$ 499 milhões para a habitação, R$ 233 milhões para segurança hídrica e R$ 201 milhões para saneamento. Os demais recursos servirão para quitar contratos de repasse com a Caixa para obras menores (como pavimentação ou calçamento). Algumas dessas estão com atraso superior a 90 dias.